O licenciamento arqueológico é requerido quando uma obra é realizada numa zona onde se considera que há probabilidade de encontrar vestígios arqueológicos. As intervenções arqueológicas são realizadas por imposições legais ou integradas em projetos de valorização de sítios arqueológicos e…
O projeto de arquitetura é o elemento que coordena todos os outros entregues na Câmara municipal respetiva. Assim, os projetos de engenharia terão necessariamente de se ajustar em todas as suas vertentes ao que ficar neste consagrado. Os projetos de…
No cumprimento da Lei nº 98/2009 de 4 de Setembro, que regula a reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais, o empregador é obrigado a transferir a responsabilidade pela reparação Acidentes de trabalho e doenças profissionais para entidades legalmente…
A fiscalização de obra consiste no serviço de verificação da real e efetiva conformidade da construção com as definições de todos os projetos de licenciamento e execução. No fundo, trata-se de um acompanhamento em tempo real e no local da…
No cumprimento do Decreto-Lei nº 273/2003 de 29 de outubro, o Dono da Obra deve elaborar ou mandar elaborar planos de segurança e saúde para garantir a segurança e a saúde de todos os intervenientes no estaleiro. Elaboramos: Planos de…
No cumprimento do Decreto Lei nº 46/2008 de 12 de Março que estabelece o regime das operações de gestão de RCD’s – Resíduos de Construção e Demolição, compreendendo a sua prevenção e reutilização, recolha, transporte, armazenagem, tratamento, valorização e eliminação,…
O Certificado Energético passou a ser obrigatório por lei, desde dezembro de 2013, para todos os edifícios, novos ou antigos, a partir do momento em que são colocados à venda ou para arrendamento. A certificação energética dos edifícios visa assegurar…
No cumprimento do Decreto Lei nº 41-A/2010 de 29 de Abril o transporte rodoviário de mercadorias perigosas tem de cumprir o estipulado pelos anexos técnicos do ADR – Acordo Europeu Relativo ao Transporte Internacional de Mercadorias Perigosas por Estrada em…
No cumprimento do Código de Trabalho e da Lei nº 102/2009 de 10 de Setembro, a Formação contínua e específica é fundamental para adaptar os recursos humanos às alterações que vão surgindo nas empresas, bem como para melhorar os seus índices…
No cumprimento do Decreto-Lei nº 273/2003 de 29 de outubro, os coordenadores de segurança e saúde em obra desempenham um papel fundamental de aconselhamento e apoio técnico aos processos de decisão do dono de obra e de dinamização da ação…
