Desconfinamento entre 18 e 31 de maio – O que muda? O que continua fechado?

A partir de hoje, dia 18 de maio, entra em vigor uma nova fase de desconfinamento. Eis o que muda e o que continua fechado. O QUE ABRE / PASSA A SER POSSÍVEL: Lojas com porta aberta para a rua…

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Regresso ao local de trabalho

ACT disponibiliza recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores No momento em que se aproxima o regresso ao local de trabalho, é essencial garantir que todos convivam e trabalhem com segurança, saúde e bem-estar. Para que…

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Reforço da equipa inspetiva da ACT

Foi assinado no dia 17 abril um Despacho Conjunto pelo Primeiro Ministro, António Costa e pela Ministra do Trabalho, Ana Godinho que dará ao Governo “luz verde” para reforçar a fiscalização das empresas no âmbito da crise empresarial vivida em…

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Transporte de Mercadorias Perigosas

Acordos de Derrogação subscritos por Portugal No seguimento do estado de emergência em Portugal publicado através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 de 18 de março face ao combate ao COVID-19, e para que o transporte de mercadorias…

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Concurso para contratar 80 inspetores do trabalho

Na segunda-feira, 6 de abril, foram finalmente publicados os resultados do concurso externo de admissão de 80 candidatos a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho. Governo reforça poderes dos inspetores do trabalho para combater despedimentos ilegais.…

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Construção Civil: Prevenção da pandemia por COVID-19

A tarefa principal do Coordenador de Segurança e Saúde na Construção (CSSC) é identificar os riscos habituais e específicos, coordenar as medidas coletivas de segurança, organizar o acompanhamento da implementação das medidas para garantir a eficácia e, se for necessário,…

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COVID-19 // Normas sanitárias em contexto de estaleiros

Apesar do momento de grande adversidade relacionado com a situação de pandemia de COVID-19, são muitos os engenheiros, membros da Ordem dos Engenheiros, que continuam a trabalhar em obras públicas e privadas, permitindo que o setor da construção, essencial para…

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Resíduos // Obrigatoriedade de registo de dados

A APA irá realizar sessões de esclarecimento sobre o MIRR em Fevereiro de 2020: Em Évora (5 de Fevereiro), em Coimbra (17 de Fevereiro), em Porto (18 e 19 de Fevereiro) em Lisboa (27 de Fevereiro). O Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) corresponde…

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Construção cresce 6% em 2019, o maior salto em 21 anos

Produção na construção atingiu os 13,4 mil milhões de euros no ano passado, um crescimento homólogo de 6%, revela a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas. Num balanço do ano passado, hoje divulgado, a entidade revela que…

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