ACT disponibiliza recomendações para Adaptar os Locais de Trabalho e Proteger os Trabalhadores No momento em que se aproxima o regresso ao local de trabalho, é essencial garantir que todos convivam e trabalhem com segurança, saúde e bem-estar. Para que…
Foi assinado no dia 17 abril um Despacho Conjunto pelo Primeiro Ministro, António Costa e pela Ministra do Trabalho, Ana Godinho que dará ao Governo “luz verde” para reforçar a fiscalização das empresas no âmbito da crise empresarial vivida em…
Acordos de Derrogação subscritos por Portugal No seguimento do estado de emergência em Portugal publicado através do Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020 de 18 de março face ao combate ao COVID-19, e para que o transporte de mercadorias…
Na segunda-feira, 6 de abril, foram finalmente publicados os resultados do concurso externo de admissão de 80 candidatos a estágio para ingresso na carreira de inspetor superior do trabalho. Governo reforça poderes dos inspetores do trabalho para combater despedimentos ilegais.…
A tarefa principal do Coordenador de Segurança e Saúde na Construção (CSSC) é identificar os riscos habituais e específicos, coordenar as medidas coletivas de segurança, organizar o acompanhamento da implementação das medidas para garantir a eficácia e, se for necessário,…
Apesar do momento de grande adversidade relacionado com a situação de pandemia de COVID-19, são muitos os engenheiros, membros da Ordem dos Engenheiros, que continuam a trabalhar em obras públicas e privadas, permitindo que o setor da construção, essencial para…
A APA irá realizar sessões de esclarecimento sobre o MIRR em Fevereiro de 2020: Em Évora (5 de Fevereiro), em Coimbra (17 de Fevereiro), em Porto (18 e 19 de Fevereiro) em Lisboa (27 de Fevereiro). O Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR) corresponde…
A definição de acidente de trabalho está regulamentada na Lei n.º 98/2009, de 04-09, artigo 8.º. É acidente de trabalho o sinistro, entendido como acontecimento súbito e imprevisto, sofrido pelo trabalhador que se verifique no local e no tempo de…
Produção na construção atingiu os 13,4 mil milhões de euros no ano passado, um crescimento homólogo de 6%, revela a Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas. Num balanço do ano passado, hoje divulgado, a entidade revela que…
